Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
Lei Ordinária nº 1.541, de 28 de julho de 2009
"Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências".
- Data
- 28 de julho de 2009
- Número
- 1541
- Publicação
- 28 de julho de 2009
- Vigência
- 2 de dezembro de 2011
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.639, de 02 de dezembro de 2011"Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo".