Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 02 de 06.novembro.2003 que 'Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Sales Oliveira" e da outras providências'".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração na redação do art. 1º da Lei nº 1.456/2007, datada de 16/05/2007 e dá outras providências".
"Acrescenta a alienação de um automóvel I/VW-Bora no art. 1º da Lei n.º 1.490/2008, datada de 04/07/2008 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para concorrer com a extinção da Empresa Pública Intermunicipal de Gestão dos Resíduos –EPIR e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a destinação de recursos programados pela lei orçamentária e dá outras providências".
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP e dá outras providências como segue."
"Dispõe sobre substituição dos anexos aprovados pela Lei Municipal n° 1.495/2008, datada de 04/08/2008 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 601,78, de 20/04/1978 que criou 01 cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal".
"Dispõe abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração da alíquota tratada pelo inciso II do art. 36 da Lei Complementar nº 002/2003, datada de 06 de novembro de 2003 que dispõe sobre a criação do IPSMSO e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração dos termos do Artigo 23 da Lei Complementar nº 02/2003, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do Loteamento “Jardim Alto Limpo – Gleba II”, de propriedade da Imobiliária Alto Limpo Participações, Administração e Empreendimentos Imobiliários S/C. Ltda. e dá outras providências".
"Autoriza alienação de bens imóveis e dá outras providências".
"Torna defeso beneficiar munícipe em débito com a Fazenda Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h17 · Norma mais recente da lista: 18/02/2009