Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre alteração na denominação de cargos comissionados e dá outras providências".
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2009 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências".
"Designa os Vereadores Alberto Buzzi Júnior, Flávio Ramos Passaglia e Luiz Carlos Manfredi, para comporem a comissão de licitação para o certame que objetiva a reforma do prédio da Câmara Municipal (consertos de reboco e pintura geral)."
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências".
“Dispõe sobre autorização ao presidente da Câmara Municipal de Oliveira a realizar adiantamento junto à tesouraria da Câmara Municipal para cobertura de despesas com viagem à Brasília em missão com comissão de vereadores junto aos parlamentares e ministérios".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre adoção do nome Antônio Cremonini como nomenclatura de rua na zona urbana do município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.469, de 28 de novembro de 2007 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.009 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre aprovação do Loteamento “JARDIM ALTO LIMPO-Gleba II” e dá outras providências".
"Dispõe sobre emenda ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1344/2003, que trata da locação de boxes comerciais na praça de alimentação".
"Dispõe sobre a liberação do restante dos lotes caucionados no ensejo da aprovação do Loteamento denominado “Residencial Jardim Paraíso”, para garantir a execução dos equipamentos urbanos previstos pela Lei nº 1.220/2000 e dá outras providências".
"Autoriza alienação de bens móveis, sucatas e materiais inservíveis de forma geral e dá outras providências".
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2006, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 3389/026/06.”
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a próxima legislatura (2009/2012) e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h53 · Norma mais recente da lista: 02/12/2008