Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e simultaneamente para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre a fixação do número de vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2009/2012”.
"Dispõe sobre a denominação de escola pública que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre doação de área à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências".
"Dispõe sobre adoção de nomes de cidadãos Salenses como nomenclatura de ruas e logradouros públicos do Município".
"Institui no âmbito do Município de Sales Oliveira o Programa de Acesso Público Gratuito à Internet e dá outras providências".
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2005, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 2937/026/05.”
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências”.
"Dispõe sobre revisão dos subsídios dos agentes políticos do Município, conforme trata a Lei Municipal nº 1.372/2004 de 08/09/2004".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
"Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza prorrogação dos contratos temporários de trabalho, tratados pela lei nº 1.465/2007, datada de 03/10/2007 e dá outras providências".
"Concede abono aos funcionários municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira , a receber mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2008".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h16 · Norma mais recente da lista: 16/05/2008