Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2010".
"Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Sales Oliveira para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do loteamento “JARDIM BORELA”, de propriedade da firma Gustavo Fernando Borla Gomes Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação de prédio público que especfica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Lei nº 1.051/94, alterada pela Lei nº 1.061/95 - Plano de Assistência do Funcionário Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do “Programa Família Acolhedora” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2007, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 2526/026/07.”
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre aprovação do Loteamento “JARDIM BORELA” e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Sales Oliveira a SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal de Sales Oliveira para inserir o Programa “ ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS”, em parceria com a iniciativa privada".
"Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de placa de orientação quanto ao uso de sacolas plásticas em estabelecimento comercial e dá outras providências".
"Dispõe sobre emenda que modifica os termos do Artigo 3º e suprime o Inciso VII do mesmo Artigo da Lei Municipal nº 1.133/97, de 06/08/1997, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas".
“Dispõe sobre autorização ao presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal para cobertura de despesas com a área da saúde do município”.
“Dispõe sobre instituição do projeto de recuperação da mata ciliar e proteção de recursos hídricos no âmbito do município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental veicular da frota oficial e estabelece normas para contratação de frota terceirizada e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 18/12/2009