Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
Lei Ordinária nº 1.540, de 28 de julho de 2009
“Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências".
- Data
- 28 de julho de 2009
- Número
- 1540
- Publicação
- 28 de julho de 2009
- Vigência
- 2 de dezembro de 2011
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.640, de 02 de dezembro de 2011"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Sales Oliveira e dá outras providências".