Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E SIMILAR ELETRÔNICO PORTÁTIL NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO".
APROVA O PLANO DE POLÍTICAS DE USO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REINÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO - RECLASSIFICAÇÃO ESTADUAL - MANUTENÇÃO - FASE TRANSITÓRIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA COMO PERMANENTE O CARÁTER DO LAUDE QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
INSTITUI A "SEMANA DA ENFERMAGEM", QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA PREFEITURA EM SEUS MEIOS DE COMUNICAÇÕES, A RESPEITO DE MUDANÇAS DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO - RECLASSIFICAÇÃO ESTADUAL - FASE TRANSITÓRIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 132, 133 E 134, QUE TRATAM SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS VIAS URBANAS, DA LEI N° 069/93 - CÓDIGO DE POSTURAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 03/08/2021