Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
REVOGA O DECRETO Nº 3.197/2021 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.785/2019 QUE "REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ADICIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO - RECLASSIFICAÇÃO MUNICIPAL - FASE TRANSITÓRIA.
DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO CONECTIVIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO, AUXÍLIO FINNANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS E INTERNET.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL 1.791/2018 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO - RECLASSIFICAÇÃO ESTADUAL - MANUTENÇÃO - FASE TRANSITÓRIA.
DISPÕE SOBRE ALETERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.785/2019 QUE "REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ADICIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO Á COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP.
DECLARA DE UTILIDAE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NA RUA VER.DANIEL DAS NEVES, BAIRRO SERROTE, NECESSÁRIAS Á COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO - RECLASSIFICAÇÃO ESTADUAL - MANUTENÇÃO - FASE TRANSITÓRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 08/09/2021