Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE GARANTIR VISITAS VIRTUAIS AOS INTERNADOS QUE ENCONTRAM-SE EM ISOLAMENTO HOSPITALAR E/OU IMPOSSIBILITADOS DE RECEBER VISITAS PRESENCIAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO".
ASSEGURA A TODO USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE O DIREITO DE INFORMAR AS REAÇÕES ADVERSAS À VACINAÇÃO.
CRIA A COMISSÃO DE NOVOS NEGÓCIOS PARA O MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.988/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO CONECTIVIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS E INTERNET.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.791/2018, ESTABELECENDO VALORES A SEREM REPASSADOS EM FUNÇÃO DO PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "PRAÇA JARDIM SÃO PAULO", A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BAURU COM A RUA AVARÉ, NO JARDIM SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO
DENOMINA "PRAÇA JARDIM AGROCHÁ", A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS 04, 05 E 06, NO JARDIM AGROCHÁ, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DENOMINA "PRAÇA JARDMIM BRASIL", A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO ALVARES CABRAL COM A RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES, NO JARDIM BRASIL, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DENOMINA " PRAÇA ARAPONGAL", A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA VEREADORA MARIA EULÁLIA XAVIER COM A RUA VANDIR CAETANO DE NORONHA, NO BAIRRO ARAPONGAL, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DENOMINA "PRAÇA JARDIM PLANALTO", A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA APARECIDA NUNES DE FARIAS COM A RUA ALCIDES PASSOS CARNEIRO COM A AVENIDA MARGINAL, NO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DENOMINA "PRAÇA DO LAGO", A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA VIVALDO PEREIRA COM RUA PAULO BANKS LEITE E AVENIDA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, NO JARDIM EIJI MATSUMURA (BLOCO B) NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DENOMINA "PRAÇA JARDIM XANGRILÁ", A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA COSTA DO MARFIM COM A RUA DOS CAMARÕES, NO JARDIM XANGRILÁ, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 27/09/2021