Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE GARANTIR AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE REGISTRO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUES DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALETRA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°1973, DO ANO DE 2021, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A GRATIFICAÇÃP POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 3° DA LEI N° 2.018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL COM RECURSOS DO FUNDEB DIFERIDO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO EM MODO VIRTUAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N°1.414/2014, QUE "DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBONIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DEFERENTE CONTRA A COVI-19.
"TORNA OBRIGATÓRIA A ORIENTAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE CRECHES MUNICIPAIS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE REGISTRO."
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N°1.414/2014, QUE "DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBONIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas municipais de ensino
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 07/02/2022