Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE REGISTRO/SP ENVOLVIDOS COM OS CRIMES DE RECEPTAÇÃO, FURTO E ROUBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRAVESSA SHIGUEMTSU NISHITIMA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO COMO "ÁREA DE LAZER".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.304, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE REGISTRO (PREAF)."
APROVA A NOTA TÉCNICA N° 004/2022-VE/DVS/SMS QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO AS AULAS NO ANO LETIVO DE 2022 NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID 19.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°034/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA GARANTIA AO ACESSO ÀS TARIFAS SUBSIDIADAS PELA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM MODO VIRTUAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, PARA APRESENTAÇÃO DE DADOS DO MONTANTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N/ 1.973 DE 30 DE JUNHO DE 2021 QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, ALTERADA PERA LEI 2.032 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO Á COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP.
ALTERA AS TABELAS DE VALORES DAS TARIFAS CONSTANTES DO DECRETO N° 1.836/2013 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 210/2001, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 10/03/2022