Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A FORMA E ATUALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS, MULTAS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO A TERCEIROS DO USO E EXPLORAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL LOCALIZADA NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE REGISTRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À AME - “APOIO AO MENOR ESPERANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ” - CRIFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO E ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2001.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 111/95 DE 03/07/1995.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - UFIR- REGISTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30, AO DÉBITOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 7º, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 9.424, DE 24/12/96.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 15/02/2001