Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 172, DE 13/12/00, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 7° DA LEI FEDERAL N° 9.424, DE 24/12/96.
DENOMINA RUA PAQUETÁ, A RUA 6 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM IPANEMA”DESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "DRENAGEM, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E PAVIMENTAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE REGISTRO – EMDERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A 13ª LEGISLATURA (2001/2004), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DE REGISTRO PARA O MANDATO DE 2001/2004.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, DO ARTIGO 4°. DO DECRETO N° 219/2000, DE 07/02/2000.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2000.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 154 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/95 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, AUTORIZANDO CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE ÔNIBUS ENTRE REGISTRO- CANANÉIA E REGISTRO- ELDORADO.
ALTERA O ITEM I, ARTIGO 2°, DO DECRETO N° 129/99 DE 15 DE JANEIRO DE 1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª EXPOVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 13/12/2000