Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 184, DE 05 DE MARÇO DE 2001.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 529/83, DE 16 DE SETEMBRO DE 1983.
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA EMISSÃO DE RECEITA MÉDICA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
ACRESCENTA O ARTIGO 2º, O INCISO VIII E § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 189/96.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE REGISTRO A DIRIGIREM VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA 08 (OITO) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 94, DA LEI MUNICIPAL Nº 069/93 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 114/95 DE 11/08/95, CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ITEM À TABELA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 03/04/2001