Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO O ARTIGO 145 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À TABELA DE TARIFAS PREVISTAS NO DECRETO N° 356/2001.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 248/01, DE 05/12/2001, " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OS GASTOS COM SALÁRIOS DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL" DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL N° 9.424 DE 24/12/96.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 127/2000.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RUA JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA” A RUA EXISTENTE ENTRE A RUA PORTO ALEGRE E A AVENIDA WILD JOSÉ DE SOUZA, VILA TUPY, DESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 07/02/2002