Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 114/95 DE 11/08/95, CRIA A DIVISÃO TÉCNICA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CRIA CARGO, TRANSFERE SEÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 256/2001, QUE “INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DENOMINA "RUA TAKAO OBINATA” A RUA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM EIJI MATSUMURA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ-ESCOLA “SAHEI USSUKI” NOSSO NINHO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FERNANDO SÉRGIO DE CAMPOS MACHADO”, A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPONGAL DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE GRAU DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO, PARTE DA RUA EQUADOR, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA H. MATSUZAWA E A RUA VENEZUELA, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 191/2001, “INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS NÃO REEMBOLSÁVEIS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 18/03/2002