Câmara Municipal de Registro (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 330, de 29 de outubro de 2002REGULAMENTA O DETALHAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DO ITEM “AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO”, CONFORME PREVISTO NO § 5º DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 261/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 374, de 27 de maio de 2003ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 261/2002 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 393, de 16 de outubro de 2003ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 261 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 448, de 06 de maio de 2004ALTERA ARTIGO 34 E ANEXO II DA LEI Nº 261/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 562, de 27 de julho de 2005ALTERA ENQUADRAMENTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 261/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 635, de 08 de junho de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 261/2002, DE 07-02-2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO.