Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OS GASTOS COM SALÁRIOS DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL.
DENOMINA “ESCOLA PROFESSORA CECÍLIA SANTANA MARQUES OLIVEIRA”, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL EIJI MATSUMURA, NESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA ESPÍRITA UNIÃO COM JESUS – “CÉU COM JESUS”.
DISPÕE SOBRE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ACRESCENTA E ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 211, DE 11 DE JULHO DE 2001.
REGULAMENTA O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ALIMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S., PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 17/12/2001