Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N° 312/2001 DE 20/03/2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DIREITO DE USO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – EEE-2.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - SSMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ” – CRIFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A CONCEDER SUBVENÇÃO À PASTORAL DA CRIANÇA PARA CUMPRIMENTO DE TERMOS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIA 02 E 16 DE NOVEMBRO DE 2001.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 210/2001 DE 02 DE JULHO DE 2001, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM SÃO PAULO”, DESTE MUNICÍPIO.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO “JARDIM SÃO PAULO”, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BRASIL”, DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RENASCER.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM FRANQUEADAS AO CONSUMIDOR, A COZINHA E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE BARES RESTAURANTES, HOTÉIS, PANIFICADORAS E SIMILARES SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 05/11/2001