Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI 017/97 E PERMITE NOVO CONTRATO COM PESSOAL ANTERIORMENTE CONTRATADO COM FUNDAMENTO NESTA LEI.
CRIA O “PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 518, DE 01 DE ABRIL DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DE REGISTRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A “APAMIR” E COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS AO ANEXO I DA LEI N.º 472/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA-SE O ARTIGO 4°, NA LEI MUNICIPAL N° 073/95, DE 13 DE MARÇO DE 1995, QUE “CRIA OLIMPÍADA ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL AOS CLIENTES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE REGISTRO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE REGISTRO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA-CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002,PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DAS ZONAS URBANA E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 05/04/2005