Câmara Municipal de Registro (SP)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 775, de 04 de abril de 2005
REGULAMENTA A LEI N° 518, DE 01 DE ABRIL DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 4 de abril de 2005
- Número
- 775
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 518, de 04 de abril de 2005CRIA O “PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.