Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COMERCIAL ESPORTE CLUBE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SÓCIO-EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre créditos tributários do Município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a proibição de utilização de animais selvagens em circos e dá outras providências.
ACRESCENTA O INCISO IX, AO ARTIGO 194 DA LEI N° 069/93, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO, DO ART 146, DA LEI N° 069/93, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 364, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 210, DE 02 DE JULHO DE 2001."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DE COTA ÚNICA DO IPTU- ZONA "4" E 1ª PARCELA DO ISSQN REGIME DE APURAÇÃO MENSAL E ESTIMATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO BAIRRO AGROCHÁ, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UNESP- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA " JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNIDADE DIFERENCIADA DE REGISTRO, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 793/2007.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 19/03/2008