Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e oficializa o Hino do Município de Registro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
"Dispõe sobre a Estrutura do Quadro Geral de Pessoal da Administração Pública Municipal de Registro e dá outras providências".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 791/2007, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de "RUA NERY DE ALMEIDA MENDES", a Rua B do Jardim Alvorada, deste Município.
ALTERA AS TABELAS `A` E `C` DO ANEXO V DA LEI Nº 261/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO III DA LEI 600/2005 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROGRAMA "PRO SANTA CASA".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ANEXO III NA LEI 790/2007 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGISTRO-APAMIR MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOÃO, OBJETIVANO A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA REALIZAÇÃO DO TORNEIO ABERTO DE XADREZ "CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h32 · Norma mais recente da lista: 09/04/2008