Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE REGISTRO."
INCLUI ANEXO VI NA LEI MUNICIPAL N° 904 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ANEXO III NA LEI MUNICIPAL N° 600 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2006/2009', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAВ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2009 DE 30 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 497/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SORTEIO DE PRÊMIOS VISANDO AO FOMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS CONFORME PREVISTO NO ART. 3º DA LEI FEDERAL 5.768/1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1247 DE 28 DE OUTUBRO DE 2008, QUE " ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A CONCESSÕES DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES".
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 114 DE 1993, QUE 'AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO'."
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 567/2005, DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE DO DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO.
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A FAZER CONSTAR NO DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEU ENQUADRAMENTO FUNCIONAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3°, 5°, 7° E 9° DA LEI N° 191/2001, QUE TRATAM SOBRE SESSÃO LEGISLATIVA DE JOVEM VEREADOR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 21ª EXPOVALE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 1298 DE 01 DE JULHO DE 2009 QUE " ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 07/12/2009