Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE MÉDICOS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA- CMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL "JOVENS DE BEM COM A VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 907 DE 29 DE DEZEMBRO DЕ 2008, QUE 'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 854 DE 28 DE JULHO DE 2008.
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E D/ DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES DOS BENS INBERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO À AFUSEM ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REGISTRO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE" NO AMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE REGISTRO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N° 017 DE 18 DE JUNHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 27/01/2010