Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 1.270, 06 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO E ALTERA EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PROGRAMA "TURISMO EDUCATIVO".
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTIMULAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃO E SANGUE NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE MANTER O DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS -DEF- PARA QUE OS CONSUMIDORES POSSAM CONSULTAR E CONHECER O NOME GENÉRICO DOS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR OS "JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGISTRO - APAMIR MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOÃO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DO VALE DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIAR - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Registro E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Registro para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RUA JOAQUIM LUCINDA DA SILVA", A RUA EXISTENTE DE USO PÚBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPONGAL, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 22/10/2009