Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA O DECRETO Nº 1322, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 21ª EXPOVALE.
DISPÖE SOBRE DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO, DE PARTE DA ÁREA DESTINADA AO SISTEMA DE RECREIO DO JARDIM PLANALTO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA, MARIA APARECIDA NUNES FARIA E A ÁREA REMANESCENTE DO JARDIM PLANALTO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE REGISTRO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA-CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO 1.285, DE 11 DE MAIO DE 2009.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RENASCER, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREENDIMENTOS ENQUADRADOS NO PROGRAMA 'MINHA CASA MINHA VIDA' DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVĒNIO COM A ELEKTRO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ICAD ONLINE", FERRAMENTA ELETRÔNICA PARA AGILIZAÇÃO NA ABERTURA DE EMPRESAS, ENTIDADES, PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS MÄES NÃO ATENDIDAS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 18/09/2009