Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a criação do Programa de Recuperação de Estradas dos Agricultores Familiares de Registro (PREAF) e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Creche e EMEI Profª Edeleiza Soares Morato, localizada no Bairro Jardim Brasil deste Município.
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal Willian Jean dos Santos, localizado no Bairro Arapongal deste Município.
Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências.
Ratifica a Transformação do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira, para associação pública de direito público de natureza autárquica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/98 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/99.
ALTERA EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREA DE RISCO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E BENEFICIADOS PELO PROGRAMA HABITACIONAL DA CDHU- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 964 de 26 de setembro de 2009 que " dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências".
Altera a Lei Municipal nº 1.264 de 29 de junho de 2012 que " dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual do exercício de 2013", e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a doação de área de propriedade da Municipalidade à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 17/12/2012