Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DA FUNCIONÁRIA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CRECHE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NOS TERMOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 047/2009- ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.632 DE 13.07.2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DA CDHU.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 1.522 DE 25 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO.
DECLARA " HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 31 DE AGOSTO DE 2012, ESTABELECENDO OS SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 1.477 DE 22 DE MARÇO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 27/11/2012