Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.707 DE 25 DE JANEIRO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇAÕ E NOMEAÇÃO D0S MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORAS DO CARNAVAL REGISTRO 2013.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Comercial de Registro - ACIAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão salarial da remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL REGISTRO 2013.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 31 DE AGOSTO DE 2012, ESTABELECENDO OS SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS.
DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO CÓDIGO DE POSTURAS.
ALTERA O DECRETO Nº 1.619 DE 25 DE JUNHO DE 2012 QUE " NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI".
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 1.686 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE " DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREA DE RISCO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E BENEFICIADOS DO PROGRAMA HABITACIONAL DA CDHU- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ATUALIZA O VALOR DA DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF Oleriano Gonçalves Souza a unidade escolar, localizada no Bairro Votupoca deste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 28/01/2013