Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Obriga a realização do "teste do coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades do município de registro.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE O CURSO "ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL" EM PARCERIA COM O CEPAM.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extingue e cria cargo na Lei Municipal nº 1.228/2012 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências".
Dispõe sobre doação de lotes dos bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Registro à AFUSEM - Associação dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Registro.
Extingue e cria cargo na Lei Municipal nº 1.228/2012 que "Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências".
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.577 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA LOCAL PARA A PRAÇA DOS ESPORTES E DE CULTURA- PEC VILA NOVA.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 1.522 DE 25 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Jacarandá, localizada no Bairro Arapongal no Município de Registro.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 928/2009 que "Redenomina o Fundo Social de Solidariedade do Município de Registro, Estado de São Paulo, dispõe sobre a sua organização e regulamentação e dá outras providências".
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.656 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 14/03/2013