Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DECRETO 1.656 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP.
INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS, FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EPIDEMIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ATINGIDAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS ( TIPO- 15110- COBRADE).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO, NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 1º, inciso IX da Lei Municipal nº 122/1995.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO 57º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
NOMEIA MEMBROS DA JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSO DE AUTOS INFRAÇÃO E PENALIDADES.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES- CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera anexo 6 da Lei 1264/2012 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2013", e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 09/04/2013