Câmara Municipal de Registro (SP)
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES- CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.809, de 13 de setembro de 2013ALTERA O DECRETO Nº 1.724 DE 18 DE MARÇO DE 2013 QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.843, de 26 de novembro de 2013ALTERA O DECRETO 1.724/2013 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.