Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reenquadramento dos cargos de médico: Clínico Geral, Ginecologista, Cardiologista e Pediatra que especifica.
Dispõe sobre desafetação de domínio público a Área Verde da Quadra B, do loteamento denominado Parque Cecap Registro A1, para fins de interesse público.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA " HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO" A AUTORIDADE QUE NOMEIA.
ALTERA O DECRETO Nº 1.656 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E EXCEDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO À AFUSEM - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REGISTRO.
ALTERA O DECRETO Nº 1.724 DE 18 DE MARÇO DE 2013 QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre créditos tributários do Município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de dívidas ativas através de anistia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a ARJU - Associação Registrense de Judô.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE GESTÃO E MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CRECHE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NOS TERMOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI COMPLEMENTAR 045/2009 , ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2009 - ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 20/09/2013