Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Registro para o quadriênio 2014/2017.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera os valores dos anexos V e VI nos programas da Lei Municipal nº 1.264/2012 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro 2013.
Altera os valores dos anexos II e III nos programas da Lei Municipal nº 964/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 1.732/2013 QUE ALTERA O DECRETO 1.652/2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular e similar eletrônico portátil nas salas de aula da rede pública municipal e particular de ensino.
CRIA O GRUPO DE ANÁLISE DE GERENCIAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONDEMA.
ALTERA DECRETO N 1.656 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ELEKTRO A REALIZAR A PODA DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA ADMISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES- JARI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25ª EXPOVALE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 22/08/2013