Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CARAPIRANGA " INTERLIGANDO AS RUAS 2,9 E 3 DO JARDIM BROMÉLIAS E CONSEQUENTEMENTE A AVENIDA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, COM AS RUAS NELSON TOSHIAKI MIYAMOTO, JARBAS ROCHA E OTÁVIO PAULO PEREIRA NA VILA PONCE E DISPOSITIVO DE ACESSO DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT"
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT BR 116, KM 449, OBJETO DA MATRÍCULA 1377/1 DO CARTÓRIO DESTA COMARCA, JARDIM YAMA, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO DE PROPRIEDADE DO RODOPOSTO REGISTRO BUENOS AIRES LTDA, QUE SERÁ DESAPROPRIADA PELO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, O IMÓVEL DENOMINADO " PARTE DO SÍTIO DO CAPINZAL, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL RGT 352, DE PROPRIEDADE DO SR " JOÃO EMÍDIO MARINHO", BAIRRO CAPINZAL, SEM REGISTRO DE MATRÍCULA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PERÍMETRO (M): 162,17, ÁREA (HA): 0,1500 QUE SERÁ DESAPROPRIADA PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO PSF (PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.763/2013 QUE CONVOCA A II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DO VALE DO RIBEIRA, EM REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREA DE RISCO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E BENEFICIADOS PELO PROGRAMA HABITACIONAL DA CDHU- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO.
ALTERA DECRETO Nº 1.749 DE 16 DE MAIO DE 2013 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS PARA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS- DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ALTERA DECRETO Nº 1656 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA DE RISCO DO MUNICÍPIO E BENEFICIADOS PELO PROGRAMA HABITACIONAL DA CDHU- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 01/08/2013