Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera anexo 6 da Lei 1264/2012 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2013", e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera os valores dos anexos V e VI nos programas da Lei Municipal nº 1.264/2012 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro 2013.
Altera os valores dos anexos II e III nos programas da Lei Municipal nº 964/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
Altera os valores dos anexos V e VI nos programas da Lei Municipal nº 1.264/2012 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro 2013.
Altera os valores dos anexos II e III nos programas da Lei Municipal nº 964/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DO VALE DO RIBEIRA, EM REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ASSUNTOS RELEVANTES, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 05/2013.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ASSUNTOS RELEVANTES, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 04/2013.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública.
Extingue e cria cargos na Lei Municipal nº 1.228/2012 que "Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 05/07/2013