Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementar e dá outras providências.
Inclui ação na Lei Municipal nº 1.264/2012 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro 2013.
ALTERA O DECRETO 1.419/2010, QUE " ALTERA O MÓDULO DE ATENDIMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS.
ALTERA O DECRETO 1.735 DE 10 DE ABRIL DE 2013 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E SUSTENTÁVEL- COMSEA.
Inclui ação na Lei Municipal nº 964/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DECRETO 1.656 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a padronização de uniforme escolar na rede municipal de ensino e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PAR- PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS DO PLANO DE METAS COMPROMISSO: TODOS PELA EDUCAÇÃO 2011-2014 NO MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta as condições de pagamento anual de repasse dos recursos oriundos do Ministério da Saúde.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 957/2009, que "Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONDEMA e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo Municipal, à exploração de publicidade conforme especifica.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de "Rua José Alves Chaves" a conhecida Rua Bambu e denominação de "Rua Jatobá", localizadas no Bairro Arapongal no município de Registro.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h13 · Norma mais recente da lista: 19/06/2013