Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Registro, nos termos dos art. 31, 70 e 74 da Constituição Federal, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Altera os valores dos anexos VI nas ações da Lei Municipal nº 1.264/2012 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro 2013.
Altera os valores dos anexos III nas ações da Lei Municipal nº 964/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, para associação pública de direito público de natureza autárquica, e dá outras providências.
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA DECRETO 1.685 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE " DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extingue e cria cargo na Lei Municipal nº 1.228/2012 que "Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências".
Amplia cargos na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências.
Amplia a descrição de cargo de Técnico Desportivo e move o cargo de Nutricionista do anexo V para o anexo I, constante na Lei Municipal nº 808/2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação cargos na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.158/2011, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL , GINECOLOGISTA, CARDIOLOGISTA E PEDIATRA.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ASSUNTOS RELEVANTES, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 05/2013.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 09/10/2013