Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 1.355/2013 que "Dispõe sobre créditos tributários do Município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de dívidas ativas através de anistia, e dá outras providências".
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Altera os valores dos anexos V e VI nos Programas e Ações da Lei Municipal nº 1.264/2012 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro 2013.
Altera os valores dos anexos II e III nos Programas e Ações da Lei Municipal nº 964/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
Regulamenta a convocação de candidatos aprovados em Concurso Público e Processo de Seleção, no Município de Registro, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a ampliação de cargos na Estrutura do Quadro Geral de Pessoal da Administração Pública Municipal criada com a Lei Municipal nº 808/2008.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 914/2009, que "Dispõe sobre o Programa de incentivos ao Desenvolvimento Econômico de Registro, e dá outras providências".
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Registro a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2010 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/98 QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 23/10/2013