Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO 1.724/2013 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E EXCEDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO À AFUSEM - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REGISTRO.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO" AUTORIDADE QUE NOMEIA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera denominação de cargo criado através da Lei Municipal nº 1.359/2013, que "Dispõe sobre a criação de cargos na administração pública municipal e dá outras providências".
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 163/1996, que "Dispõe sobre concessão de gratificação aos funcionários e servidores do quadro da área de saúde e dá outras providências".
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Registro-SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 210/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2012, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DECRETO 1.656 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do prêmio assiduidade, pontualidade e produtividade aos servidores pÚblicos lotados na Câmara Municipal de Registro e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 26/11/2013