Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELOS ÓRGÃOS SETORIAIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 1.368/2013 que "Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Registro, nos termos dos art. 31, 70 e 74 da Constituição Federal, e dá outras providências".
Dispõe sobre desafetação de domínio público a praça do loteamento denominado Vila Alvorada, para fins de interesse público.
Dispõe sobre desafetação de domínio público a Área Verde da Quadra A, do loteamento denominado Parque Cecap Registro A1, para fins de interesse público.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Registro para o exercício de 2014.
Altera anexo 6 da Lei Municipal nº 1.353/2013 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2014", e dá outras providências.
Altera os valores dos anexos V e VI nos Programas e Ações da Lei Municipal nº 1.353/2013 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro 2014".
Altera os valores dos anexos II e III nos Programas e Ações da Lei Municipal nº 1.352/2013 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017, e dá outras providências".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de bolsa auxílio moradia e bolsa auxílio alimentação, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos, para a Fazenda do Estado de São Paulo, destinado a órgão policial subordinado à Secretaria da Segurança Pública.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.184/2011, que "Dispõe sobre o Plano Comunitário de Pavimentação Urbana e dá outras disposições" e revoga as Leis Municipais nº 614/85 e 311/92.
Cria Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de Registro.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 27/12/2013