Câmara Municipal de Registro (SP)
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 210/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2012, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.907, de 02 de junho de 2014ALTERA O DECRETO 1.836 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE " REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 2010/2001 QUE " AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 2.074, de 20 de julho de 2015ALTERA O DECRETO Nº 1.836/2013 QUE " REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 210/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2012, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 2.497, de 08 de março de 2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VALORES DAS TARIFAS CONSTANTES DO DECRETO Nº 1.836/2013 QUE " REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 210/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1244/2012, QUE " AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DO DECRETO 1.991/2015 QUE ALTERA O DECRETO 1.836/2013.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 2.788, de 19 de novembro de 2019ALTERA AS TABELAS DE VALORES DAS TARIFAS CONSTANTES DO DECRETO Nº 1.836/2013 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 210/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2012, QUE " AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.