Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o programa "bolsa atleta" no município de Registro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS NA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL - ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ATIVIDADES, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES DOS ANEXOS II E III DA LEI 1.352/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a lei nº 189 de 04 de julho de 1996, que dispõe sobre a criação, composição, organização e competência do conselho municipal de educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de pagamento de remuneração dos ocupantes de cargo, funções e empregos públicos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Registro.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 734 DE 14 DE MAIO DE 2007, LEI MUNICIPAL Nº 745 DE 26 DE JUNHO DE 2007 E LEI MUNICIPAL Nº 773 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS CONSTITUÍDA DE PARTE DA MATRÍCULA Nº 17741 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL RGT-150, BAIRRO CAMPO DE EXPERIÊNCIA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO DE PROPRIEDADE DO SR YUTAKA MATSUMURA, QUE SERÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 29/05/2015