Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 2.020/2015 QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 2.018/2015 QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 2.017/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 1.944/ 2014 QUE ALTERA O DECRETO 1.656/2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do conselho e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida - COMDDEF, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.
ALTERA O DECRETO 1.990/2015 QUE " DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E ALTERA EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui parágrafo único ao artigo 1º da lei municipal nº 924/2009 que institui o auxílio alimentação ao servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de unidade escolar.
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de unidade escolar.
Dispõe sobre a denominação de "Praça CEU - Ver. Maria Eulália Xavier", praça localizada neste município de Registro.
Autoriza o município de Registro a outorgar direito real de uso o prédio público denominado como "Mercadão Municipal".
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÍVIDAS ATIVAS ATRAVÉS DE ANISTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera valores dos anexos V e VI da lei 1.436/2014 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 17/06/2015