Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 218/1975, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO".
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2010, QUE "ALTERA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2008, QUE " DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO".
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2008, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO".
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO".
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 039/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 1.746/2013 QUE ALTERA O DECRETO 1.656/2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 20/07/2015