Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA CPMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- C.M.A.S.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E EXCLUDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO À AFUSEM - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS- CEU DE REGISTRO.
NOMEIA GRUPO GESTOR DA PRAÇA DE ESPORTES, ARTES E CULTURA - CEU - VILA NOVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 27ª EXPOVALE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE REGISTRO, PREPARATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL E NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 1.975/2014 QUE ALTERA O DECRETO 1.656/2012 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS D ZONA URBANA E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 1.836/2013 QUE " REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 210/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2012, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 20/08/2015