Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO SOBRE CRITÉRIOS E HIERARQUIZAÇÃO DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA- JARDIM AGROCHÁ III.
ALTERA DECRETO Nº 1.892 DE 28 DE ABRIL DE 2014 QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A CADUCIDADE E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO COM A EMPRESA C.WOLPERT PAISAGISMO E CONSTRUÇÕES LTDA REFERENTE AO CONTRATO 130/2013, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/ 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO PELO ESTADO PARA O FUNCIONAMENTO DO POUPATEMPO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, O IMÓVEL DENOMINADO "PARTE DO SÍTIO CAPINZAL, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL RGT 352, DE PROPRIEDADE DO SR " JOÃO EMIDIO MARINHO" BAIRRO CAPINZAL, SEM REGISTRO DE MATRÍCULA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PERÍMETRO (M): 162,17, ÁREA (M) : 1500 QUE SERÁ DESAPROPRIADA PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA).
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO O CANTEIRO CENTRAL, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ALVORADA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 1.911/2014 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 06/05/2015