Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO "COVID-19" (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 308, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 308, DE 16 DE MARÇO DE 2020 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 310, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FONTE DE RECURSOS DE PAGAMENTO DE PRODUTOS CONSIDERADOS PERECÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Pradópolis, como forma de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 308, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Fixa procedimentos especiais temporários para o funcionamento das atividades administrativas e legislativas nas dependências da Câmara Municipal de Pradópolis – SP.
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS-SP, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO "COVID-19" (NOVO CORONAVIRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, inciso I da Portaria nº 009/2018, de 01 de março de 2018.
INCLUI A COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL AO ATENDIMENTO ESCOLAR CECI "LUIZ OMETTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "DE MÃOS DADAS COM A MELHOR IDADE" JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS-SP, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a designação de servidora pública para o exercício das funções de Ouvidora Legislativa Municipal e de responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA REALIZAÇÃO DE BAILES, FORRÓS, SHOWS, BOATES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2020.
Autoriza em caráter excepcional, pelo prazo de 90 (noventa) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, inciso II da Portaria nº 009/2018, de 01 de março de 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 23/03/2020