Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.525, de 25 de agosto de 2017.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2020, ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 290, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA TRATLUB TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PURIFICAÇÃO DE ÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.420,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE NATUREZA PERMANENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O FESTEJO CARNAVALESCO QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 22 A 25 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de SIRLEI DALMASO CIRINO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal SIRLEI DALMASO CIRINO do cargo público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Administrativo, ADRIANO ROBERTO LOPES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a retificação do calendário de feriados e pontos facultativos no município de Pradópolis durante o ano de 2020 estabelecido pelo Decreto nº 290 de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2012 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 278, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) "CRECHE PROFESSORA LUCELMA DE SOUZA PESSOA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de ERALDO PASSAFARO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro, no mês de dezembro de 2019, no valor de R$400,00, aos servidores públicos do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providência.
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro, no mês de dezembro de 2019, no valor de R$400,00, aos servidores públicos do quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 18/02/2020